A taxação de pedidos internacionais tem sido assunto frequente tanto para os clientes fiéis da Shein e Shopee quanto para os Dropshippers.

Como sempre, para quem trabalha com Dropshipping o buraco é sempre mais embaixo!

Dropshipping é uma alternativa interessante para empreendedores que desejam abrir um negócio online, por isso é essencial entender o assunto e sua posição no Brasil. Antes de falar sobre o assunto, é preciso lembrar que dropshipping é um modelo que não trabalha com estoque ou armazenamento.

Através desse método é possível oferecer mais itens e alcançar mais pessoas com vendas online. Um negócio de baixo custo e com variedade de produtos que apenas o dropshipping pode proporcionar.

Mas será que vale a pena com tudo que está rolando em 2023?

Por trás de cada compra feita existem regulamentos, impostos, direitos e regras essenciais para manter tudo em funcionamento e as compras internacionais possíveis.

Abaixo você vai ver tudo que precisa saber sobre a taxação de compras internacionais: o que são os impostos, como funcionam, novos regulamentos e mais!

O que é e como funciona a taxação de produtos internacionais?

Ela se inicia no momento em que a mercadoria chega ao Brasil e é levada à alfândega. Neste momento existe a avaliação dos produtos. Este passo tem como objetivo verificar se os produtos estão seguindo as normas em vigor no país:

• Sanitárias

• Segurança

• Ambientais

Após essa análise os artigos são marcados de acordo com sua natureza e valor, e desta forma as taxas de impostos são aplicadas, que até hoje eram de 60% para encomendas de remetentes do tipo pessoa jurídicas e, isento até 50 dólares caso quem estivesse enviando no exterior fosse uma pessoa física e quem estivesse recebendo fosse uma pessoa física.

Novas normas e regulamentos

Durante muito tempo grandes marketplaces como Aliexpress, Shein e Shopee vinham enviando mercadorias se passando por pessoa física e de certa forma burlando as regras aduaneiras, mas isso mudou e Receita Federal tem aumentado as taxações para esses Marketplaces desconsiderando a isenção de imposto que era usada como brecha.

Para tentar fazer cumprir a lei, o Ministério da Fazenda anunciou o programa da Receita Federal, chamado de Remessa Conforme. O programa oferece a isenção de cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50 (segundo a cotação atual, 50 dólares está no valor de R$240 reais) para empresas cadastradas e que aderiram de forma voluntária às novas regulamentações. Contudo, independente da remessa, será cobrado uma taxa fixa de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS).

Ou seja, na compra de um produto no valor de US$ 45 ainda existe a soma da taxa de ICMS no valor de 17% que o consumidor deverá pagar.

Esta nova lei tem como objetivo evitar que empresas estrangeiras (Pessoas Jurídicas) contornam regras, fazendo-se passar por pessoa física, com o intuito de não tributar as mercadorias enviadas.

Já para as compras acima de US$ 50 a carga tributária poderá chegar até 92%! Isso porque a acima desse valor, a isenção não é aplicada e junto dos 60% ainda será aplicado os 17% de ICMS. Sendo a formula do cálculo (VP + F + 60%) + 17%.

VP = Valor do produto F = Frete.

Outras mudanças

Além da isenção de taxa, o plano desenvolvido pelo Ministério da Fazenda possui outras mudanças.

Todos os consumidores precisam realizar uma declaração de importação para cada mercadoria que chega ao Brasil e através desta, realizar o pagamento dos tributos, que incluem tanto os impostos federais quanto os estaduais.

Neste caso, os vendedores também terão a responsabilidade de informar a procedência dos produtos e seu valor total, já com a inclusão dos tributos federais e estaduais. É essencial que o consumidor esteja ciente do valor total da importação antes de finalizar qualquer compra.

Caso o pagamento não seja realizado, a mercadoria é devolvida ao país de origem ou pode ser declarada como perdida ou abandonada, sem esquecer que este débito ficará guardado com o Fisco.

Como lidar com eventuais taxas?

Enquanto os Marketplaces não aderem a Remessa Conforme as taxações aumentaram e é necessário que você saiba de todas e realize os pagamentos antes do prazo de expiração, que, caso não seja paga pode levar ao confisco do pacote por parte da Receita Federal.

Neste caso, existem duas opções de como agir com essa situação chatíssima para você dropshipper, e seus clientes.

• Assumir o pagamento da taxa

• Repassar o valor para seu cliente efetuar o pagamento.

Para ficar por dentro de todas taxações que acontecem na sua loja é necessário ter instalado um bom aplicativo de rastreamento de encomendas que tenha uma precisão e velocidade de primeira.

Para isso você pode contar com a Iumy, uma plataforma de rastreamento de encomendas que se conecta com mais de 1200 transportadoras internacionais garantindo assim que você sempre estará atualizado sobre quais encomendas foram taxadas em sua loja!

Escrito por Equipe Iumy